Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 555, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Cessa os efeitos da Portaria nº 462/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 30/07/2023 a 31/10/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA, RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14/08/2023, da Portaria nº 462/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Santa Inês/MA para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no
município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 30/07/2023 a 31/10/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/08/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 145 de 17.08.2023, p.2