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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 545, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 438/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA, RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08/08/2023, da Portaria nº 438/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado MANOEL FELISMINO GOMES NETO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Coelho Neto/MA, para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/08/2023

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 144 de 15.08.2023, p.5-6