Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 544, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 12/08/2023 a 30/09/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA, RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 12/08/2023 a 30/09/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/08/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 142 de 10.08.2023, p.5-6