Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.)
Designa magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final da comarca de São Luís/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/01/2023.
Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 13 de 26.01.2022, p. 3.