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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 514, DE 31 DE JULHO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 519, DE 31 DE JULHO DE 2023.)

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA, RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, Juiz de Direito titular da Auxiliar de Entrância Finalda comarca de São Luís/MA para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 31/07/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 135 de 01.08.2023, p.18

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