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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 439, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/07/2023 a 30/09/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA, RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras/MA para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/07/2023 a 30/09/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/07/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 124 de 14.07.2023, p.17