PORTARIA CRE Nº 435 ,DE 5 DE JULHO DE 2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002 deste TREMA, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 415/2023-CRE, que RECONDUZIU a magistrada VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON, Juíza de Direito da comarca de Passagem Franca/MA, na titularidade da 44ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/07/2023 a 03/07/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/07/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral