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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, no período de 23/01/2023 a 01/02/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 23/01/2023 a 01/02/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/01/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 11 de 24.01.2022, p. 3-4.