Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 408, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 491, DE 17 DE JULHO DE 2023.)
Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 09/07/2023 a 31/07/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA, RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Finalda comarca de São Luís/MA para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 09/07/2023 a 31/07/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/06/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitora
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 124 de 14.07.2023, p.13
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