PORTARIA CRE Nº 406, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 26/06/2023, da Portaria nº 292/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito titular Auxiliar de Entrância Final da comarca de São Luís/MA para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 24/05/2023 a 31/07/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/06/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral