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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 396, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 443 ,DE 5 DE JULHO DE 2023.)

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 22/06/2023 a 30/09/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 22/06/2023 a 30/09/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 21/06/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 109 de 22.06.2023, p. 5-6.