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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 374, DE 6 DE JUNHO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 731, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.)

Reconduz magistrado na titularidade da 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, para o biênio de 02/07/2023 a 02/07/2025.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

RECONDUZIR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito da comarca de Bom Jardim/MA, na titularidade da 78ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/07/2023 a 02/07/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 06/06/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 104 de 15.06.2023, p. 5-6.