Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 339, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 23/05/2023 a 26/05/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TREMA, RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da 5ª Vara
Criminal da comarca de São Luís/MA, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 23/05/2023 a 26/05/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARIO PRAZERES NETO. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 24/05/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 96 de 01.06.2023, p.10