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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA, no período de 19/01/2023 a 28/01/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 19/01/2023 a 28/01/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/01/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 3 de 12.01.2023, p. 2.