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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 303, DE 9 DE MAIO DE 2023.
Reconduz magistrada na titularidade da 51ª Zona Eleitoral - São Bernardo/MA, para o biênio de 13/05/2023 a 13/05/2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
RECONDUZIR a magistrada LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Juíza de Direito da comarca de São Bernardo/MA, na titularidade da 51ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 13/05/2023 a 13/05/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/05/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 85 de 17.05.2023, p. 11.