Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 264, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 475, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.)
Reconduz magistrado na titularidade da 99ª Zona Eleitoral - AMARANTE DO MARANHÃO , para o biênio de 23/04/2023 a 23/04/2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
RECONDUZIR o magistrado DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, Juiz de Direito da comarca de Amarante do Maranhão/MA, na titularidade da 99ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 23/04/2023 a 23/04/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/04/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 74 de 03.05.2023, p. 9.