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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Juíza de Direito titular da comarca de São Bernardo/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/01/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 2 de 11.01.2023, p. 3-4.