Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 168, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 127/2023-CRE, que designou  magistrada para responder pela 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, no período de 01/03/2023 a 09/04/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21/03/2023, da Portaria nº 127/2023-CRE, que DESIGNOU a magistrada IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA, para responder pela 70ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA, no
período de 01/03/2023 a 09/04/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/03/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 50 de 23.03.2023, p. 7.