Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 618/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 10/12/2022 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28/02/2023, da Portaria nº 618/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 10/12/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/02/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 34 de 01.03.2023, p. 3-4.