Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.)
Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada CAROLINA DE SOUSA CASTRO, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 14/10/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/10/2022.
Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 235 de 11.10.2022, p. 2.