Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 454, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria n°434/2022-CRE. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10/09/2022, da Portaria nº 434/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz de Direito do 1º Juizado Cível e Criminal da comarca de São José de Ribamar/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 20/07/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/09/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 191 de 13.09.2022, p. 2-3.