PORTARIA Nº 448, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31/08/2022, da Portaria nº 422/2021-CRE, que RECONDUZIU o magistrado MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, Juiz de Direito da comarca de São João Batista/MA, na titularidade da 63ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 25/10/2021 a 25/10/2023, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 01/09/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral