Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 398, DE 16 DE JULHO DE 2022.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 490, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.)
Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 30/07/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/07/2022.
Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 131 de 20.07.2022, p. 5.