Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 655, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Investe magistrado na titularidade da 74ª Zona Eleitoral - LAGO PEDRA, com sede no referido município, para o biênio de 14/12/2022 a 14/12/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
INVESTIR o magistrado MARCELO SANTANA FARIAS , Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Lago da Pedra/MA, na titularidade da 74ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/12/2022 a 14/12/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/12/2022.
Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 335 de 19.12.2022, p. 3-4.