Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 648, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Reconduz magistrado na titularidade da 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA, para o biênio de 01/01/2023 a 01/01/2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE/MA,
RESOLVE:
RECONDUZIR o magistrado RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, Juiz de Direito da comarca de Alcântara/MA, na titularidade da 52ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/01/2023 a 01/01/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/12/2022.
Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 332 de 15.12.2022, p. 2.