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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 597, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 511/2021-CRE, que reconduziu magistrado na titularidade da 34ª Zona Eleitoral- SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, para o biênio de 20/12/2021 a 20/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28/11/2022, da Portaria nº 511/2021-CRE, que RECONDUZIU o magistrado HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA, Juiz de Direito da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, na titularidade da 34ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2021 a 20/12/2023, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 03/12/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 324 de 08.12.2022, p. 5-6.