Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 574, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 563/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral- ALTO PARNAÍBA.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28/11/2022, da Portaria nº 563/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 23/11/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/11/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 307 de 28.11.2022, p. 2.