Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 573, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 582, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.)
Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado RÔMULO LAGO E CRUZ, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/11/2022.
Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 307 de 28.11.2022, p. 6.