Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 389/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 07/11/2022, da Portaria nº 389/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da comarca de São Luís/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 16/07/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/11/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 292 de 17.11.2022, p. 4.