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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 501, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 441/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 441/2022-CRE, que DESIGNOU a magistrada SAMIRA BARROS HELUY, Juíza de Direito da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São Luís/MA, para responder pela 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 22/08/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/10/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 265 de 31.10.2022, p. 6.