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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 496, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 275/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 275/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 06/06/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, sendo observado o Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/10/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 265 de 31.10.2022, p. 2.