Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 10/01/2022 a 10/01/2023.

Torna sem efeitos a Portaria nº 51/2022-CRE. 

Investe magistrada, na titularidade da 1ª Zona Eleitoral, para o biênio de 08/02/2022 a 08/02/2024. 

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral, no período de 10/05/2022 a 31/05/2022. 

Designa magistrada para responder pela 53ª Zona Eleitoral, no período de 20/04/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 31ª Zona Eleitoral, no período de 21/03/2022 até ulterior deliberação. 

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral, no período de 02/05/2022 a 10/06/2022. 

Designa magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral, no período de 09/05/2022 a 07/08/2022. 

Designa Magistrada para responder pela 76ª Zona Eleitoral.

Designação de Magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral de 9ª Zona de Pedreiras.

Designar Magistrada na função de Juíza Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras.

Designação de Magistrado na função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Buriti.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Talita de Castro Barreto. 

Investir magistrada, Juíza de Direito da 2ª vara da comarca de Barra do Corda/MA, na titularidade da 97ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/06/2022 a 18/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.   

Cessar os efeitos, a partir de 18/06/2022, da Portaria nº 189/2022-CRE.

Cessar os efeitos, a partir de 17/06/2022, da Portaria nº 92/2022-CRE.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 15/06/2022 a 19/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Sheila Silva Cunha. 

Designar magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 20/06/2022 a 21/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Samira Barros Heluy.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araióses, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rafael Felipe de Souza Leite. 

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da Central de Inquéritos e Custódia da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Paulo Vital Souto Montenegro. 

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 22/06/2022 a 06/07/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Cinthia de Sousa Facundo.    

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Mazurkièvicz Saraiva de Sousa Cruz.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 20/06/2022 a 09/07/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Odete Maria Pessoa Mota Trovão. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Maracaçumé/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 11/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Márcia Daleth Gonçalves Garcez. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da da comarca de São Bento/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 14/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Moisés Souza de Sá Costa.  

Reconduzir magistrado, Juiz de Direito da comarca de Paulo Ramos/MA, na titularidade da 102ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/06/2022 a 20/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral. 

Designar magistrada, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 20/06/2022 a 21/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Luís Carlos Dutra dos Santos.

Designar magistrada, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 13/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Luís Carlos Dutra dos Santos. 

Tornar sem efeito a portaria nº 286/2022-CRE, que designou o magistrado Rômulo Lago e Cruz, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Josane Araujo Farias Braga.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de Tuntum, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Raniel Barbosa Nunes.  

Designar magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 10/06/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Cessar os efeitos, a partir de 10/06/2022, da Portaria nº 258/2022-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito da comarca de Arari/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 30/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.     

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim,, no período de 13/06/2022 a 22/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Urbanete de Angiolis Silva.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 13ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 13/06/2022 a 24/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Gláucia Helen Maia de Almeida. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª vara da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 07/06/2022 a 08/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Vanessa Machado Lordão.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Josane Araujo Farias Braga.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, no período de 08/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Francisco Crisanto de Moura.

Investir magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, na titularidade da 82ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/06/2022 a 14/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 08/06/2022 a 30/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas, em observância ao Provimento nº 3/2018-CGJ/MA. 

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 08/06/2022 a 12/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Ana Gabriela Costa Everton. 

Cessar os efeitos, a partir de 08/06/2022, da Portaria nº 260/2022-CRE, que designou o magistrado Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, Juiz de Direito titular da comarca de Cantanhede/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 01/06/2022 a 15/07/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas. 

Investir magistrada, Juíza de Direito da comarca de Icatu/MA, na titularidade da 31ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 07/06/2022 a 07/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de Grajaú, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Nuza Maria Oliveira Lima. 

Cessar os efeitos, a partir de 07/06/2022, da Portaria nº 140/2022-CRE, que designou o magistrado Celso Serafim Junior, Juiz de Direito 3ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Icatu, no período de 21/03/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1051/2022-CGJ/MA.  

Designar magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá, no período de 06/06/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, sendo observado o Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Cessar os efeitos, a partir de 06/06/2022, da Portaria nº 205/2022-CRE, que designou o magistrado Marcelo Moraes Rego de Souza, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Zé Doca, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá, no período de 09/05/2022 a 07/08/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 999/9999-CGJ/MA.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª vara da comarca de Porto Franco/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 30/05/2022 a 03/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, José Francisco de Souza Fernandes.  

Investir magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Paço do Lumiar/MA, na titularidade da 93ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 06/06/2022 a 06/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.  

Designar magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Paço do Lumiar/MA, para responder pela 93ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paço do Lumiar, no período de 01/06/2022 a 05/06/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Bento/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Moisés Souza de Sá Costa. 

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 06/06/2022 a 15/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Marcela Santana Lobo.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 13/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Adriana da Silva Chaves. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Adriana da Silva Chaves. 

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cedral/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Azarias Cavalcante de Alencar.   

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de João Lisboa/MA, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, no período de 07/06/2022 a 16/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Danilo Berttove Herculano Dias.   

Designar magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 02/06/2022 a 06/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Samira Barros Heluy.   

Cessar os efeitos, a partir de 01/06/2022, da Portaria nº 197/2022-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da Vara de Família da comarca de Bacabal, para responder pela 13ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de  02/05/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Gláucia Helen Maia de Almeida. 

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 30/05/2022 a 03/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda.   

Designar magistrado, Juiz de Direito titular  da comarca de Cantanhede/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 01/06/2022 a 15/07/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas.   

Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de Arari/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de de 30/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.  

Cessar os efeitos, a partir de 30/05/2022, da Portaria nº 218/2022-CRE, que designou  o magistrado Moisés Souza de Sá Costa, Juiz de Direito da comarca de São João Batista, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 09/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Bento/MA,  para responder pela 111ª Zona Eleitoral de Bequimão, no período de 30/05/2022 a 08/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Ivis Monteiro Costa.    

Designar magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 30/05/2022 a 01/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Samira Barros Heluy. 

Investir magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/05/2022 a 27/05/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.

Designar magistrado, Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire,  no período de 23/05/2022 a 01/06/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Investir magistrado, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon/MA,  na titularidade da 19ª Zona Eleitoral, com sede no referido município,  para o biênio de 07/06/2022 a 07/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.

Designar magistrada, Juíza de Direito da Vara da Família da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Timon, no período de 26/05/2022 a 06/06/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar magistrada, Juíza de Direito da Vara da Família da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Timon, no período de 26/05/2022 a 06/06/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de Olho D'agua das Cunhãs, no período de 23/05/2022 a 11/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Caio Davi Medeiros Veras.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São João Batista, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim, no período de 23/05/2022 a 27/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Urbanete de Angiolis Silva.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cedral, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de Guimarães, no período de 17/05/2022 a 21/05 /2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mara Carneiro de Paula Pessoa.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Rosário, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 16/05 /2022 a 20/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Adriana da Silva Chaves.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 25/05/2022 a 03/06/2022, devido ao afastamento do(a) Juiz(a) Eleitoral Titular, Maria do Socorro Mendonça Carneiro.

Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de Barão de Grajaú , para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, no período de 16/05/2022 a 25/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Tornar sem efeito a portaria nº 210/2022-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 10/05/2022 a 31/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas. 

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Bento, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, devido ao afastamento do Juíza Eleitoral Titular, Márcia Daleth Gonçalves Garcez.

Designar magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Maracaçumé, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu, no período de 16/05/2022 a 18/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.  

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Viana, no período de 17/05/2022 a 26/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Odete Maria Pessoa Mota Trovão.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Dom Pedro, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Talita de Castro Barreto.

Cessar os efeitos, a partir de 11/05/2022, da Portaria nº 185/2022-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, no período de 20/04/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1416/2022-CGJ/MA.

Designar magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Santa Helena, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu, no período de 09/05/2022 a 15/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro, no período de 11/05/2022 a 13/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Esperantinópolis, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, no período de 11/05/2022 a 13/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Talita de Castro Barreto. 

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cedral, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de Guimarães, no período de 11/05/2022 a 13/05 /2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mara Carneiro de Paula Pessoa.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 11/05/2022 a 13/05 /2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Cinthia de Sousa Facundo.

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 11 /05/2022 a 13/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Nivana Pereira Guimarães.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Timbiras, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande, no período de 11/05/2022 a 14/05/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Paulo de Assis Ribeiro.  

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo, no período de 13/05/2022 a 13/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil.

Investir magistrado, Juiz de Direito Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca de São Luís, na titularidade da 3ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/05/2022 a 12/05/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Bequimão, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 09/05/2022 a 18/05 /2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Pedro Henrique Holanda Pascoal.  

Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de São João Batista, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 09/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Provimento nº 003/2018-CGJ/MA.

Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 11/01/2023 a 11/01/2024.

Designa magistrado  para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 19/01/2023 até ulterior deliberação.

Designa magistrada para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 144/2022 para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 26/03/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 01/01/2023 a 10/01/2023.

Designa magistrado para exercer Diretoria do Fórum Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 31/12/2022 a 31/12/2023.

Investe magistrado na titularidade da 10ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, para o biênio de 03/01/2023 a 03/01/2025.

Investe magistrado na titularidade da 89ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS para o biênio de 31/12/2022 a 31/12/2024.

Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 31/12/2022 a 01/01/2023.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 17/12/2022 a 31/12/2022.

Investe magistrado na titularidade da 74ª Zona Eleitoral - LAGO PEDRA, com sede no referido município, para o biênio de 14/12/2022 a 14/12/2024.

Cessa os efeitos da da Portaria nº 62/2021-CRE que INVESTIU magistrada na titularidade da 74ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA para o biênio de 02/02/2021 a 02/02/2023

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 10/12/2022 a 15/12/2022.

Investe magistrado na titularidade da 92a Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2022 a 20/12/2024.

Reconduz magistrado na titularidade da 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA, para o biênio de 01/01/2023 a 01/01/2025.

Designa magistrada para responder pela 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA no período de 23/12/2022 a 31/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA, no período de 17/12/2022 a 22/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 12/12/2022 a 15/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS no período de 14/12/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS, no período de 14/12/2022 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos da Portaria nº 577/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS no período de 28/11/2022 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos da Portaria nº 586/2022-CRE, que designou magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS para o período de 11/12/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrada para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 17/12/2022 a 20/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 17/12/2022 a 20/12/2022.

Torna sem efeito a Portaria 625/2022-CRE, que desingnou magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 12/12/2022 a 15/12/2022.

Torna sem efeito a Portaria nº 611/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 14/12/2022 a 15/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ-MIRIM, no período de 13/12/2022 a 22/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 12/12/2022 a 20/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 12/12/2022 a 21/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 10/12/2022 a 25/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - PASSAGEM FRANCA, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 10/12/2022 a 14/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 09/12/2022 a 09/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 08/12/2022 a 17/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 12/12/2022 a 15/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 08/12/2022 a 12/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral - RIACHÃO, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, em 10/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 10/12/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 28/11/2022 a 04/12/2022.

Designa magistrado para para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 06/12/2022 a 17/12/2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 580/2022-CRE, que designou magistrada  para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 29/11/2022 a 17/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 14/12/2022 a 15/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 06/12/2022 a 08/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral - OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 06/12/2022 a 09/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 06/12/2022 a 15/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 01/12/2022 a 11/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 05/12/2022 a 14/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022. 

Cessa os efeitos da Portaria nº 585/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 18/12/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 05/12/2022 a 17/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 20/12/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 10/12/2022 a 19/12/2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 472/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Cessa os efeitos da Portaria nº 493/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES.

Designa magistrado para responder pela 77ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 01/12/2022 a 10/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 21/11/2022 a 22/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 11/12/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS no período de 01/12/2022 a 10/12/2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 461/2022-CRE, que designou magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 01/12/2022 a 16/12/2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 573/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, no período de 28/11/2022 a 07/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 29/11/2022 a 17/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 28/11/2022 a 28/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, com sede no município - SÃO DOMINGOS, no período de 23/11/2022 a 27/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS, no período de 28/11/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA, no período de 28/11/2022 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos da Portaria nº 563/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral- ALTO PARNAÍBA.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR, no período de 25/11/2022 a 26/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022.

Investe magistrada na titularidade da 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS, para o biênio de 28/11/2022 a 28/11/2024.

Cessa os efeitos da Portaria nº 557/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral- SÃO DOMINGOS.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 16/11/2022 a 22/11/2022.

Cessa os efeitos, a partir de 28/11/2022, da Portaria nº 510/2022-CRE, para responder pela 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 01/11/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral - RIACHÃO, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral - MORROS, no período de 25/11/2022 a 04/12/2022 

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA, no período de 23/11/2022 até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos da Portaria nº 446/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA.

Designa magistrado para responder pela 77ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 14/11/2022 a 03/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 77ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 14/11/2022 a 03/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 21/11/2022 a 02/12/2022.

Torna sem efeito a Portaria nº 519/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ.

Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS no período de 17/11/2022 a 16/12/2022.

Cessas os efeitos, a partir de 21/11/2022, da Portaria nº 527/2022-CRE, que designou magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM.

Designa magistrado para responder pela 67º Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 21/11/2022 a 06/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 14/11/2022 a 25/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 17/11/2022 a 18/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral de COELHO NETO, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022.

Cessa os efeitos, a partir de 14/11/2022, da Portaria nº 517/2022-CRE, que designou magistrada para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 05/12/2022 a 24/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 23/11/2022 a 26/11/2022.

Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ no período de 18/11/2022 a 17/01/2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 56/2022-CRE que designou magistrada para exercer Diretoria do Fórum Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 25/12/2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 27/11/2022 a 04/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, de 14/11/2022 a 18/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJÁU, de 26/11/2022 a 07/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, de 18/11/2022 a 20/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral - COROATÁ, de 27/11/2022 a 27/11/2023.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, de 30/11/2022 a 09/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR, no período de 16/11/2022 a 21/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR, no período de 07/11/2022 a 15/11/2022.

Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 07/11/2022 a 22/11/2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 389/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU.

Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 10/11/2022 a 14/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA, no período de 05/11/2022 a 19/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 14ª Zona Eleitoral - CURURUPU, no período de 03/11/2022 a 22/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUMTUM, no período de 07/11/2022 a 02/12/2022.

Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, de 14/11/2022 a 18/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.

Designa magistrada para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ/MA.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ/MA.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO/MA.

Investe magistrada na titularidade da 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA/MA.

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 434/2021-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA/MA para o biênio de 02/11/2021 a 02/11/2023.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ/MA no período de 28/11/2022 a 19/12/2022.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ/MA no período de 07/11/2022 a 24/11/2022.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - PARAIBANO/MA no período de 01/11/2022 a 25/11/2022.

Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNAMARA/MA.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA/MA.

Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA/MA.

Designa magistrado para atuar no Auto de Prisão em Flagrante/Processo nº 0600163-55.2022.6.10.0071.

Cessa os efeitos, a partir de 04/11/2022, da Portaria nº 511/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JÕAO BATISTA/MA.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA/MA.

Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS/MA.

Investe magistrado na titularidade da 110ª Zona Eleitoral - MORROS/MA.

Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.

Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ/MA. 

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 451/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - CANTANHEDE/MA.

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 188/2021-CRE, que designou magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS/MA.

Investe magistrado na titularidade da 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA/MA.

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 373/2022-CRE, que designou magistrada para responder pela 110ª Zona Eleitoral - BACABAL/MA.

Investe magistrado na titularidade da 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 441/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.

Investe magistrado na titularidade ad 66ª Zona Eleitoral - BACABAL/MA.

Designa magistrada para exercer a Diretoria de Fórum Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ/MA

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 480/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ/MA.

Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 275/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 335/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA. 

Investe magistrado na titularidade da 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO/MA.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES/MA

Designa magistrado para responder pela 23ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA/MA

Cessa os efeitos da Portaria nº 471/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO/MA.

Cessa os efeitos da Portaria nº 398/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES/MA.

Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES.

Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 388/2022-CRE que designou magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral com sede no município de PENALVA.

Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE.

Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA.

Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS.

Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ.

Cessa os efeitos da Portaria nº 478/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ.

Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ.

Cessa os efeitos da Portaria nº 476/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ.

Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ.

Cessa os efeitos da Portaria nº 406/2021-CRE que investiu magistrado na titularidade da 100ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral de ARARI.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 430/2022-CRE.

Cessa os efeitos da Portaria nº 327/2022-CRE.

Designa magistrado para exercer Diretoria de Fórum Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 8ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 23ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 379/2020-CRE.

Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da da Portaria nº 433/2021-CRE.

Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria 44/2022-CRE que designava magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral.

Recondução de magistrado para titularidade da 35ª Zona Eleitoral.

Investidura de magistrado na titularidade da a 108ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria n°434/2022-CRE.

Designa magistrada para responder pela 21ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral. 

Designa magistrada para exercício Diretoria de Fórum Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 65ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 336/2022.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 51ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO/MA.

Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO.

Designa magistrada para responder pela 3ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS.

Designa magistrada para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR.

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL.

Reconduz magistrado na titularidade da 87ª Zona Eleitoral de Olho Dágua das Cunhãs/MA.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM.

Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral - Vitória do Mearim.

Designa magistrada para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS.

Designa magistrado paras para atuar nos Processos nº(s) 4-93.2017.6.10.0021 (APEI) e 7- 77.2019.6.10.0021 em trâmite na 21ª Zona Eleitoral. 

Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ.

Designa magistrada para responder pela 10ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 43ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 408/2022.

Investe magistrado na titularidade da 69ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder 92ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral.

Torna sem efeitos a Portaria nº 393/2022.

Designa magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral.

Designar magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros.

Designa Magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros.

Designa o Magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu.

Designa Magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral.

Designa o Magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral.

Designa a Magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrada para responder pela 10ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 344/2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 315/2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 347/2022.

Recondução de magistrado na titularidade da 21ª Zona Eleitoral.

Recondução de magistrado na titularidade da 25ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 110ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 72ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 281/2022.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 236/2022.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 108ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 329/2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 424/2021.

Cessa os efeitos da Portaria nº 255/2021.

Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 77ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado apara responder pela 24ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder 10ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para responder pela 70ª Zona Eleitoral.

Investe magistrado na titularidade da 53ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 330/2022.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 188/2022-CRE.

Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 362/2021-CRE.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 252/2022-CRE.

Designa magistrado para responder pela 58ª Zona Eleitoral.

Designa Magistrada para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia.

Designa Magistrada para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 27/06/2022 a 01/07/2022.

Designa Magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, no período 01/07/2022 a 15/07/2022.

Cessa efeitos da Portaria nº 311/2022-CRE, que designou Magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas.

Investe Magistrado na titularidade da 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas.

Designar magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral.

Cessar os efeitos, a partir de 18/06/2022, da Portaria nº 155/2022-CRE. 

Designar magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral.

Designar magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final da comarca de São Luís, para responder pela 39ª Zona Eleitoral.

Reconduz magistrada, na titularidade da 69ª Zona Eleitoral, para o biênio de 02/05/2022 a 02/05/2024. 

Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral, no período de 30/03/2022 até ulterior deliberação. 

Designa magistrado para atuar nos processos nº(s) 0601293-82.2020.6.10.0093-AIJE e 0600002-81.2019.6.10.0093-APEl, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral. 

Reconduz magistrado, na titularidade da 56ª Zona Eleitoral, para o biênio de 12/03/2022 a 12/03/2024.

Investe magistrada na titularidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/02/2022 a 10/02/2024.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJÁU, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022. 

Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de Humberto de Campos/MA, para responder pela 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barreirinhas, no período de 17/06/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.  

Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 23/05/2022 a 27/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Nivana Pereira Guimarães.

Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cantanhede, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 10/05/2022 a 31/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas.