Portaria CRE 2022
| Portaria CRE | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CRE Nº 671, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 11/01/2023 a 11/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 19/01/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 663, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 144/2022 para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 26/03/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 01/01/2023 a 10/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 660, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para exercer Diretoria do Fórum Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 31/12/2022 a 31/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 659, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 10ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, para o biênio de 03/01/2023 a 03/01/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 658, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 89ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS para o biênio de 31/12/2022 a 31/12/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 31/12/2022 a 01/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 656, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 17/12/2022 a 31/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 655, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 74ª Zona Eleitoral - LAGO PEDRA, com sede no referido município, para o biênio de 14/12/2022 a 14/12/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 654, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da da Portaria nº 62/2021-CRE que INVESTIU magistrada na titularidade da 74ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA para o biênio de 02/02/2021 a 02/02/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 653, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 10/12/2022 a 15/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 649, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 92a Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2022 a 20/12/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 648, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Reconduz magistrado na titularidade da 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA, para o biênio de 01/01/2023 a 01/01/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 647, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA no período de 23/12/2022 a 31/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 646, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 52ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA, no período de 17/12/2022 a 22/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 645, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 12/12/2022 a 15/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 644, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS no período de 14/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 643, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS, no período de 14/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 577/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS no período de 28/11/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 641, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 586/2022-CRE , que designou magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS para o período de 11/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 17/12/2022 a 20/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 639, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 17/12/2022 a 20/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 638, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a Portaria 625/2022-CRE , que desingnou magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 12/12/2022 a 15/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a Portaria nº 611/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 14/12/2022 a 15/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 636, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ-MIRIM, no período de 13/12/2022 a 22/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 635, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 12/12/2022 a 20/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 634, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 12/12/2022 a 21/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 633, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 632, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 10/12/2022 a 25/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 631, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - PASSAGEM FRANCA, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 630, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 10/12/2022 a 14/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 629, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 09/12/2022 a 09/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 628, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 627, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 626, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 08/12/2022 a 17/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 625, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 12/12/2022 a 15/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 624, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 08/12/2022 a 12/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 621, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 620, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral - RIACHÃO, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 619, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, em 10/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 618, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 10/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 617, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 616, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 28/11/2022 a 04/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 615, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 614, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 06/12/2022 a 17/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 613, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 580/2022-CRE , que designou magistrada para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 29/11/2022 a 17/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 612, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 611, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 14/12/2022 a 15/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 610, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 06/12/2022 a 08/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 609, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 608, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 607, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral - OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 06/12/2022 a 09/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 606, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 604, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 603, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 602, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 06/12/2022 a 15/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 601, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 01/12/2022 a 11/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 600, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 05/12/2022 a 14/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 599, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 585/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS. |
| PORTARIA CRE Nº 597, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 511/2021-CRE, que reconduziu magistrado na titularidade da 34ª Zona Eleitoral- SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, para o biênio de 20/12/2021 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 595, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 18/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 05/12/2022 a 17/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 593, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 20/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 592, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 10/12/2022 a 19/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 591, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 472/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE. |
| PORTARIA CRE Nº 590, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 493/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES. |
| PORTARIA CRE Nº 589, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 77ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 588, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 01/12/2022 a 10/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 587, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 | Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 21/11/2022 a 22/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 586, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 11/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 585, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS no período de 01/12/2022 a 10/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 584, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 461/2022-CRE , que designou magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS. |
| PORTARIA CRE Nº 583, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 01/12/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 580, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 29/11/2022 a 17/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 579, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 28/11/2022 a 28/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 582, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 573/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE. |
| PORTARIA CRE Nº 581, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, no período de 28/11/2022 a 07/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 578, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, com sede no município - SÃO DOMINGOS, no período de 23/11/2022 a 27/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 577, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS, no período de 28/11/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 576, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA, no período de 28/11/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 575, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da a Portaria nº 499/2021-CRE, que reconduziu magistrado na titularidade da 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS NO MARANHÃO. |
| PORTARIA CRE Nº 574, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 563/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral- ALTO PARNAÍBA. |
| PORTARIA CRE Nº 573, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 572, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR, no período de 25/11/2022 a 26/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 571, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 570, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Investe magistrada na titularidade da 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS, para o biênio de 28/11/2022 a 28/11/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 557/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral- SÃO DOMINGOS. |
| PORTARIA CRE Nº 568, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 16/11/2022 a 22/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 567, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 28/11/2022, da Portaria nº 510/2022-CRE , para responder pela 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 01/11/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 566, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral - RIACHÃO, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 565, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral - MORROS, no período de 25/11/2022 a 04/12/2022 |
| PORTARIA CRE Nº 564, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 563, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA, no período de 23/11/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 562, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 446/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA. |
| PORTARIA CRE Nº 561, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 77ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 14/11/2022 a 03/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 560, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 77ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 14/11/2022 a 03/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 559, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 21/11/2022 a 02/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 558, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a Portaria nº 519/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ. |
| PORTARIA CRE Nº 557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS no período de 17/11/2022 a 16/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 556, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessas os efeitos, a partir de 21/11/2022, da Portaria nº 527/2022-CRE , que designou magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM. |
| PORTARIA CRE Nº 555, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 67º Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 554, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 21/11/2022 a 06/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 553, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 14/11/2022 a 25/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 551, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 17/11/2022 a 18/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 550, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral de COELHO NETO, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 549, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 548, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 14/11/2022, da Portaria nº 517/2022-CRE , que designou magistrada para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS. |
| PORTARIA CRE Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 05/12/2022 a 24/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 546, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 23/11/2022 a 26/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 545, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ no período de 18/11/2022 a 17/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 544, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 56/2022-CRE que designou magistrada para exercer Diretoria do Fórum Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 25/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 542, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 27/11/2022 a 04/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, de 14/11/2022 a 18/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 540, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJÁU, de 26/11/2022 a 07/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 539, DE 16 DE NOVEBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJÁU, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, de 18/11/2022 a 20/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral - COROATÁ, de 27/11/2022 a 27/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 536, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, de 30/11/2022 a 09/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 535, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR, no período de 16/11/2022 a 21/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 534, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR, no período de 07/11/2022 a 15/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 533, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 07/11/2022 a 22/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 389/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU. |
| PORTARIA CRE Nº 531, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 10/11/2022 a 14/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - ALCÂNTARA, no período de 05/11/2022 a 19/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 528, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 14ª Zona Eleitoral - CURURUPU, no período de 03/11/2022 a 22/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 527, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUMTUM, no período de 07/11/2022 a 02/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 526, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, de 14/11/2022 a 18/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 525, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 524, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 523, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 522, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 521, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Investe magistrada na titularidade da 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 520, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 434/2021-CRE , que investiu magistrada na titularidade da 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA/MA para o biênio de 02/11/2021 a 02/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 519, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ/MA no período de 28/11/2022 a 19/12/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 518, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ/MA no período de 07/11/2022 a 24/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 517, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - PARAIBANO/MA no período de 01/11/2022 a 25/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 516, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNAMARA/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 514, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para atuar no Auto de Prisão em Flagrante/Processo nº 0600163-55.2022.6.10.0071. |
| PORTARIA CRE Nº 512, DE 30 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 04/11/2022, da Portaria nº 511/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JÕAO BATISTA/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 510, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 509, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 110ª Zona Eleitoral - MORROS/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 508, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 507, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 506, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 451/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - CANTANHEDE/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 505, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 188/2021-CRE , que designou magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral - HUMBERTO DE CAMPOS/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 504, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 503, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 373/2022-CRE , que designou magistrada para responder pela 110ª Zona Eleitoral - BACABAL/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 501, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 441/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 500, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade ad 66ª Zona Eleitoral - BACABAL/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 499, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrada para exercer a Diretoria de Fórum Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 498, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. | Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ/MA |
| PORTARIA CRE Nº 497, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 480/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 496, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 275/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 80ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 495, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 335/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA. |
| PORTARIA CRE Nº 494, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 493, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES/MA |
| PORTARIA CRE Nº 492, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 23ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA/MA |
| PORTARIA CRE Nº 491, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 471/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO/MA. |
| PORTARIA CRE Nº 490, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 398/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES/ MA. |
| PORTARIA CRE Nº 489, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ. |
| PORTARIA CRE Nº 488, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES. |
| PORTARIA CRE Nº 487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA. |
| PORTARIA CRE Nº 486, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 485, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 388/2022-CRE que designou magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral com sede no município de PENALVA. |
| PORTARIA CRE Nº 484, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA. |
| PORTARIA CRE Nº 483, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE. |
| PORTARIA CRE Nº 482, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA. |
| PORTARIA CRE Nº 481, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS. |
| PORTARIA CRE Nº 480, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ. |
| PORTARIA CRE Nº 479, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 478/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ. |
| PORTARIA CRE Nº 478, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ. |
| PORTARIA CRE Nº 477, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 476/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ. |
| PORTARIA CRE Nº 476, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ. |
| PORTARIA CRE Nº 475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 406/2021-CRE que investiu magistrado na titularidade da 100ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 474, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral de ARARI. |
| PORTARIA CRE Nº 473, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. |
| PORTARIA CRE Nº 472, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 471, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 470, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 430/2022-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 469, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 327/2022-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para exercer Diretoria de Fórum Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 467, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 466, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 465, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 23ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 464, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 379/2020-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 463, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da da Portaria nº 433/2021-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 461, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria 44/2022-CRE que designava magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 459, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 458, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 457, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 456, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. | Recondução de magistrado para titularidade da 35ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 455, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022. | Investidura de magistrado na titularidade da a 108ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 454, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria n°434/2022-CRE. |
| PORTARIA Nº 453, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 21ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 451, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 450, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 449, DE 04 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa magistrada para exercício Diretoria de Fórum Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 448, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 442/2021-CRE. |
| PORTARIA Nº 447, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 65ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 446, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 445, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 444, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 336/2022. |
| PORTARIA Nº 443, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 442, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 51ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 441, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 440, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 159/2021. |
| PORTARIA Nº 439, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 434, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 430, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO/MA. |
| PORTARIA Nº 429, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 214/2022-CRE que investiu magistrado na titularidade da 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO/MA. |
| PORTARIA Nº 428, DE 13 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO. |
| PORTARIA Nº 427, DE 13 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 3ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS. |
| PORTARIA Nº 426, DE 13 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR. |
| PORTARIA Nº 425, DE 13 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL. |
| PORTARIA Nº 424, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Reconduz magistrado na titularidade da 87ª Zona Eleitoral de Olho Dágua das Cunhãs/MA. |
| PORTARIA Nº 423, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 422, DE 6 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM. |
| PORTARIA Nº 421, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. |
| PORTARIA Nº 420, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral - Vitória do Mearim. |
| PORTARIA Nº 419, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 60ª Zona Eleitoral - SÃO DOMINGOS. |
| PORTARIA Nº 418, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrado paras para atuar nos Processos nº(s) 4-93.2017.6.10.0021 (APEI) e 7- 77.2019.6.10.0021 em trâmite na 21ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 417, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ. |
| PORTARIA Nº 416, DE 27 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 10ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 415, DE 26 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 414, DE 26 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 43ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 413, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 408/2022. |
| PORTARIA Nº 412, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 69ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 411, DE 22 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 410, DE 22 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 409, DE 22 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 408, DE 20 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 403, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder 92ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Investe magistrada na titularidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/02/2022 a 10/02/2024. |
| PORTARIA Nº 402, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 401, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Torna sem efeitos a Portaria nº 393/2022. |
| PORTARIA Nº 400, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 399, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 398, DE 16 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 397, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 396, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 395, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 142/2022. |
| PORTARIA Nº 394, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 393, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 392, DE 13 DE JULHO DE 2022. | Designar magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 391, DE 13 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros. |
| PORTARIA Nº 390, DE 13 DE JULHO DE 2022. | Designa Magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros. |
| PORTARIA Nº 389, DE 13 DE JULHO DE 2022. | Designa o Magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu. |
| PORTARIA Nº 388, DE 13 DE JULHO DE 2022. | Designa Magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 387, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 81/2022. |
| PORTARIA Nº 386, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Designa Magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Designa o Magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 384, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Designa Magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 383, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Designa a Magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 382, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Designa Magistrada para responder pela 10ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 381/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 | Designa Magistrada para responder pela 76ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 380, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 344/2022. |
| PORTARIA Nº 379, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 315/2022. |
| PORTARIA Nº 378, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 347/2022. |
| PORTARIA Nº 377, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Recondução de magistrado na titularidade da 21ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 376, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Recondução de magistrado na titularidade da 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 375, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 374, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 373, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 110ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 372, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 371, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 370, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 72ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 369, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 281/2022. |
| PORTARIA Nº 368, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 367, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 236/2022. |
| PORTARIA Nº 366, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 365, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 108ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 364, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 329/2022. |
| PORTARIA Nº 363, DE 08 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 424/2021. |
| PORTARIA Nº 362, DE 08 DE JULHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 255/2021. |
| PORTARIA Nº 361, DE 08 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 359, DE 07 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 77ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 358, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 357, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 356, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 355, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 354, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 353, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 352, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 351, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado apara responder pela 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 350, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 349, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 68ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 348, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 347, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 346, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder 10ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 345, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 344, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 343, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 342, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 70ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 341, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Investe magistrado na titularidade da 53ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 340, DE 30 DE JUNHO DE DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 253/2022. |
| PORTARIA Nº 339, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 338, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 337, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 330/2022. |
| PORTARIA Nº 336, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 335, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 334, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 333, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 188/2022-CRE. |
| PORTARIA Nº 332, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 331, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 362/2021-CRE. |
| PORTARIA Nº 330, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 329, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 328, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 327, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 326, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 325, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 252/2022-CRE. |
| PORTARIA Nº 324, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 58ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2022 | Designa Magistrada para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia. |
| PORTARIA Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Designa Magistrada para responder pela 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, no período de 27/06/2022 a 01/07/2022. |
| PORTARIA Nº 321, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Designa Magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, no período 01/07/2022 a 15/07/2022. |
| PORTARIA Nº 320, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Cessa efeitos da Portaria nº 311/2022-CRE, que designou Magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas. |
| PORTARIA Nº 319, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Investe Magistrado na titularidade da 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas. |
| PORTARIA Nº 318/2022-CRE, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Designação de Magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral de 9ª Zona de Pedreiras. |
| PORTARIA Nº 317/2022-CRE, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | Designar Magistrada na função de Juíza Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras. |
| PORTARIA Nº 316/2022-CRE, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Designação de Magistrado na função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Buriti. |
| PORTARIA Nº 315, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 314/2022-CRE, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda/MA, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Talita de Castro Barreto. |
| PORTARIA Nº 313/2022-CRE, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Investir magistrada, Juíza de Direito da 2ª vara da comarca de Barra do Corda/MA, na titularidade da 97ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/06/2022 a 18/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 312/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 18/06/2022, da Portaria nº 189/2022-CRE. |
| PORTARIA Nº 311/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de Humberto de Campos/MA, para responder pela 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de Barreirinhas, no período de 17/06/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 310/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 17/06/2022, da Portaria nº 92/2022-CRE. |
| PORTARIA Nº 309/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 18/06/2022, da Portaria nº 155/2022-CRE. |
| PORTARIA Nº 308/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de Parnarama, no período de 15/06/2022 a 19/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Sheila Silva Cunha. |
| PORTARIA Nº 307/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 20/06/2022 a 21/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Samira Barros Heluy. |
| PORTARIA Nº 306/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araióses, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. |
| PORTARIA Nº 305/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 22ª Zona Eleitoral de Balsas, no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rafael Felipe de Souza Leite. |
| PORTARIA Nº 304/2022-CRE, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da Central de Inquéritos e Custódia da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 92ª Zona Eleitoral de Imperatriz, no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Paulo Vital Souto Montenegro. |
| PORTARIA Nº 302/2022-CRE, DE 17 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama/MA, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 22/06/2022 a 06/07/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Cinthia de Sousa Facundo. |
| PORTARIA Nº 301/2022-CRE, DE 17 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de Carolina, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Mazurkièvicz Saraiva de Sousa Cruz. |
| PORTARIA Nº 300/2022-CRE, DE 17 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 20/06/2022 a 09/07/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Odete Maria Pessoa Mota Trovão. |
| PORTARIA Nº 299/2022-CRE, DE 17 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Maracaçumé/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 11/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Márcia Daleth Gonçalves Garcez. |
| PORTARIA Nº 298/2022-CRE, DE 17 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da da comarca de São Bento/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 14/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Moisés Souza de Sá Costa. |
| PORTARIA Nº 297/2022-CRE/MA, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Reconduzir magistrado, Juiz de Direito da comarca de Paulo Ramos/MA, na titularidade da 102ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/06/2022 a 20/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 295/2022-CRE/MA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 20/06/2022 a 21/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Luís Carlos Dutra dos Santos. |
| PORTARIA Nº 294/2022-CRE/MA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, para responder pela 1ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 13/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Luís Carlos Dutra dos Santos. |
| PORTARIA Nº 293/2022-CRE/MA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Tornar sem efeito a portaria nº 286/2022-CRE, que designou o magistrado Rômulo Lago e Cruz, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Josane Araujo Farias Braga. |
| PORTARIA Nº 292/2022-CRE/MA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de Tuntum, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Raniel Barbosa Nunes. |
| PORTARIA Nº 291/2022-CRE/MA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 10/06/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 290/2022-CRE/MA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 10/06/2022, da Portaria nº 258/2022-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito da comarca de Arari/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 30/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 289/2022-CRE/MA, DE 09 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim,, no período de 13/06/2022 a 22/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Urbanete de Angiolis Silva. |
| PORTARIA Nº 288/2022-CRE/MA, DE 09 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Bacabal/MA, para responder pela 13ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 13/06/2022 a 24/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Gláucia Helen Maia de Almeida. |
| PORTARIA Nº 287/2022-CRE/MA, DE 09 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª vara da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 07/06/2022 a 08/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Vanessa Machado Lordão. |
| PORTARIA Nº 286/2022-CRE/MA, DE 09 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Josane Araujo Farias Braga. |
| PORTARIA Nº 285/2022-CRE/MA, DE 09 DE JUNHO DE 2022. |
Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, no período de 08/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Francisco Crisanto de Moura.
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| PORTARIA Nº 284/2022-CRE/MA, DE 08 DE JUNHO DE 2022. | Investir magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, na titularidade da 82ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/06/2022 a 14/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 283/2022-CRE/MA, DE 08 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 08/06/2022 a 30/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas, em observância ao Provimento nº 3/2018-CGJ/MA. |
| PORTARIA Nº 282/2022-CRE/MA, DE 08 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, no período de 08/06/2022 a 12/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Ana Gabriela Costa Everton. |
| PORTARIA Nº 281, DE 07 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 280/2022-CRE/MA, DE 07 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 08/06/2022, da Portaria nº 260/2022-CRE, que designou o magistrado Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, Juiz de Direito titular da comarca de Cantanhede/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 01/06/2022 a 15/07/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas. |
| PORTARIA Nº 279/2022-CRE/MA, DE 07 DE JUNHO DE 2022. | Investir magistrada, Juíza de Direito da comarca de Icatu/MA, na titularidade da 31ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 07/06/2022 a 07/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 278/2022-CRE/MA, DE 07 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de Grajaú, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Nuza Maria Oliveira Lima. |
| PORTARIA Nº 277/2022-CRE/MA, DE 07 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 07/06/2022, da Portaria nº 360/2020-CRE, que investiu a magistrada Nivana Pereira Guimarães, Juíza de Direito da comarca de Penalva/MA, na titularidade da 45ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/09/2020 a 21/09/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 276/2022-CRE/MA, DE 07 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 07/06/2022, da Portaria nº 140/2022-CRE, que designou o magistrado Celso Serafim Junior, Juiz de Direito 3ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Icatu, no período de 21/03/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1051/2022-CGJ/MA. |
| PORTARIA Nº 275/2022-CRE/MA, DE 06 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá, no período de 06/06/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, sendo observado o Provimento nº 3/2018-CGJ/MA. |
| PORTARIA Nº 274/2022-CRE/MA, DE 06 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 06/06/2022, da Portaria nº 205/2022-CRE, que designou o magistrado Marcelo Moraes Rego de Souza, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Zé Doca, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá, no período de 09/05/2022 a 07/08/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 999/9999-CGJ/MA. |
| PORTARIA Nº 273/2022-CRE/MA, DE 06 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª vara da comarca de Porto Franco/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 30/05/2022 a 03/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, José Francisco de Souza Fernandes. |
| PORTARIA Nº 272/2022-CRE/MA, DE 03 DE JUNHO DE 2022. | Investir magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Paço do Lumiar/MA, na titularidade da 93ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 06/06/2022 a 06/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 271/2022-CRE/MA, DE 03 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Paço do Lumiar/MA, para responder pela 93ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paço do Lumiar, no período de 01/06/2022 a 05/06/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 270/2022-CRE/MA, DE 03 DE JUNHO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 01/06/2022, da Portaria nº 267/2020-CRE, que investiu o magistrado Gustavo Henrique Silva Medeiros, Juiz de Direito 3ª Vara da comarca de Paço do Lumiar/MA, na titularidade da 93ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/07/2020 a 03/07/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 269/2022-CRE/MA, DE 02 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Bento/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Moisés Souza de Sá Costa. |
| PORTARIA Nº 268/2022-CRE/MA, DE 02 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de Caxias, no período de 06/06/2022 a 15/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Marcela Santana Lobo. |
| PORTARIA Nº 267/2022-CRE/MA, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 13/06/2022 a 17/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Adriana da Silva Chaves. |
| PORTARIA Nº 266/2022-CRE/MA, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Adriana da Silva Chaves. |
| PORTARIA Nº 265/2022-CRE/MA, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cedral/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Azarias Cavalcante de Alencar. |
| PORTARIA Nº 264/2022-CRE/MA, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de João Lisboa/MA, para responder pela 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, no período de 07/06/2022 a 16/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Danilo Berttove Herculano Dias. |
| PORTARIA Nº 263/2022-CRE/MA, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 02/06/2022 a 06/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Samira Barros Heluy. |
| PORTARIA Nº 262/2022-CRE/MA, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 01/06/2022, da Portaria nº 197/2022-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da Vara de Família da comarca de Bacabal, para responder pela 13ª Zona Eleitoral de Bacabal, no período de 02/05/2022 a 10/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Gláucia Helen Maia de Almeida. |
| PORTARIA Nº 261/2022-CRE/MA, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, no período de 30/05/2022 a 03/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda. |
| PORTARIA Nº 260/2022-CRE/MA, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cantanhede/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 01/06/2022 a 15/07/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas. |
| PORTARIA Nº 259/2022-CRE/MA, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Cessar os efeitos da Portaria nº 154/2021-CRE, a contar de 30/5/2021 e designar a magistrada Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juiz da 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, para atuar nos Processos nº(s) 4-93.2017.6.10.0021 (AP), 1-70.2019.6.10.0021 (AP), 7- 77.2019.6.10.0021 (AP)e 3-40.2019.6.10.0021, em trâmite na 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, no período de 30/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da suspeição aduzida pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor David Mourão Guimarães de Morais Meneses. |
| PORTARIA Nº 258/2022-CRE/MA, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de Arari/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de de 30/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 257/2022-CRE/MA, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 30/05/2022, da Portaria nº 218/2022-CRE, que designou o magistrado Moisés Souza de Sá Costa, Juiz de Direito da comarca de São João Batista, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 09/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 256/2022-CRE/MA, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Bento/MA, para responder pela 111ª Zona Eleitoral de Bequimão, no período de 30/05/2022 a 08/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Ivis Monteiro Costa. |
| PORTARIA Nº 255/2022-CRE/MA, DE 27 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, no período de 30/05/2022 a 01/06/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Samira Barros Heluy. |
| PORTARIA Nº 254/2022-CRE/MA, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Investir magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara da comarca de Rosário/MA, na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/05/2022 a 27/05/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 253/2022-CRE/MA, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, no período de 26/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 252, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 251/2022-CRE/MA, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 23/05/2022 a 01/06/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 250/2022-CRE/MA, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 23/05/2022, da Portaria nº 457/2021-CRE, que designou o magistrado Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Governador Nunes Freire, no período de 09/11/2021 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 249/2022-CRE/MA, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Investir magistrado, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon/MA, na titularidade da 19ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 07/06/2022 a 07/06/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 248/2022-CRE/MA, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito da Vara da Família da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Timon, no período de 26/05/2022 a 06/06/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 247/2022-CRE/MA, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito da Vara da Família da comarca de Timon/MA, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Timon, no período de 26/05/2022 a 06/06/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 246/2022-CRE/MA, DE 23 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de Olho D'agua das Cunhãs, no período de 23/05/2022 a 11/06/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Caio Davi Medeiros Veras. |
| PORTARIA Nº 245/2022-CRE/MA, DE 23 DE MAIO DE 2022. |
Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São João Batista, para responder pela 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim, no período de
|
| PORTARIA Nº 244/2022-CRE/MA, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cedral, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de Guimarães, no período de 17/05/2022 a 21/05 /2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mara Carneiro de Paula Pessoa. |
| PORTARIA Nº 243/2022-CRE/MA, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Rosário, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de Morros, no período de 16/05 /2022 a 20/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Adriana da Silva Chaves. |
| PORTARIA Nº 242/2022-CRE/MA, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de São Luís, no período de 25/05/2022 a 03/06/2022, devido ao afastamento do(a) Juiz(a) Eleitoral Titular, Maria do Socorro Mendonça Carneiro. |
| PORTARIA Nº 241/2022-CRE/MA, DE 17 MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 23/05/2022 a 27/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Nivana Pereira Guimarães. |
| PORTARIA Nº 240/2022-CRE/MA, DE 16 MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Cantanhede, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 10/05/2022 a 31/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas. |
| PORTARIA Nº 239/2022-CRE/MA, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de Barão de Grajaú , para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, no período de 16/05/2022 a 25/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 238/2022-CRE/MA, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Tornar sem efeito a portaria nº 210/2022-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim, no período de 10/05/2022 a 31/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mirella Cezar Freitas. |
| PORTARIA Nº 237/2022-CRE/MA, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de São Bento, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, devido ao afastamento do Juíza Eleitoral Titular, Márcia Daleth Gonçalves Garcez. |
| PORTARIA Nº 236, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final da comarca de São Luís, para responder pela 39ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 235/2022-CRE, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Maracaçumé, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu, no período de 16/05/2022 a 18/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 234/2022-CRE/MA, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Viana, no período de 17/05/2022 a 26/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Odete Maria Pessoa Mota Trovão. |
| PORTARIA Nº 233/2022-CRE/MA, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Dom Pedro, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Talita de Castro Barreto. |
| PORTARIA Nº 232/2022-CRE/MA, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 11/05/2022, da Portaria nº 185/2022-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, no período de 20/04/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 1416/2022-CGJ/MA. |
| PORTARIA Nº 230/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Santa Helena, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu, no período de 09/05/2022 a 15/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 229/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular 1ª Vara da comarca de Presidente Dutra, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro, no período de 11/05/2022 a 13/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva. |
| PORTARIA Nº 228/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Esperantinópolis, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio dos Lopes, no período de 11/05/2022 a 13/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Talita de Castro Barreto. |
| PORTARIA Nº 227/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Cedral, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de Guimarães, no período de 11/05/2022 a 13/05 /2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Mara Carneiro de Paula Pessoa. |
| PORTARIA Nº 226/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Parnarama, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de Matões, no período de 11/05/2022 a 13/05 /2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Cinthia de Sousa Facundo. |
| PORTARIA Nº 225/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrada, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana, para responder pela 45ª Zona Eleitoral de Penalva, no período de 11 /05/2022 a 13/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Nivana Pereira Guimarães. |
| PORTARIA Nº 224/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Timbiras, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande, no período de 11/05/2022 a 14/05/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Paulo de Assis Ribeiro. |
| PORTARIA Nº 223/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Cessar os efeitos das Portarias nº (s) 135 e 152/2022-CRE/MA, a partir de 8/5/2022 e Designar magistrada, Juíza da 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís, para atuar nos processos nº(s) 0601293-82.2020.6.10.0093-AIJE, 0600002-81.2019.6.10.0093-APEl e 0601339-71.2020.6.10.0093-AIJE, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, no período de 08/05/2022 a 03/07/2022, em virtude da suspeição aduzida pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Gustavo Henrique Silva Medeiros. |
| PORTARIA Nº 222/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo, no período de 13/05/2022 a 13/05/2022, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil. |
| PORTARIA Nº 221/2022-CRE/MA, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Investir magistrado, Juiz de Direito Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca de São Luís, na titularidade da 3ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/05/2022 a 12/05/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 220/2022-CRE/MA, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Cessar os efeitos, a partir de 09/05/2022, da Portaria nº 215/2022-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Pinheiro, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turiaçu, no período de 03/05/2022 a 17/05/2022, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. |
| PORTARIA Nº 219/2022-CRE/MA, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Bequimão, para responder pela 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, no período de 09/05/2022 a 18/05 /2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Pedro Henrique Holanda Pascoal. |
| PORTARIA Nº 218/2022-CRE/MA, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Designar magistrado, Juiz de Direito da comarca de São João Batista, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 09/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Provimento nº 003/2018-CGJ/MA. |
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