
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Investe magistrado, na titularidade da 5ª Zona Eleitoral, para o biênio de 02/05/2021 a 02/05/2023.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
INVESTIR o magistrado SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, Juiz de Direito 1ª Vara Cível da comarca de Caxias/MA, na titularidade da 5ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/05/2021 a 02/05/2023, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/04/2021.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 93 de 26.05.2022, p. 23.