Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 231/2020-CRE, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Cessa os efeitos da Portaria nº 436/2019-CRE.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/04/2020, da Portaria nº 436/2019-CRE, que INVESTIU o magistrado CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, Juiz de Direito da comarca de ARAME, na titularidade da 104ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/07/2019 a 01/07/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/04/2020.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 66 de 22.04.2020, p. 10.