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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 169/2020-CRE, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designar o magistrado Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, no período de 05/03/2020 a 06/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Rafhael de Jesus Serra Ribeiro Amorim.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Nunes Freire, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 05/03/2020 a 06/03/2020, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/03/2020

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 39, de 09.03.2020, p.  6 e 7.