Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 91, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Cessar os efeitos, a partir de 21/01/2019, da Portaria nº 966/2018-CRE, que Designou o magistrado Rodrigo Costa Nina Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pinheiro, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Luzia do Paruá.
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21/01/2019, da Portaria nº 966/2018-CRE, que DESIGNOU o magistrado RODRIGO COSTA NINA, Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pinheiro, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 14/12/2018 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 21/01/2019.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 011, de 23.01.2019, p. 3.