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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Designar o magistrado José Francisco de Souza Fernandes Juiz da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Balsas, para atuar no processo nº 39-66.2018.6.10.0075, em trâmite na 75ª Zona Eleitoral de Riachão, no período de 24/04/2019.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de BALSAS, para atuar no processo nº 39-66.2018.6.10.0075, em trâmite na 75ª Zona Eleitoral de RIACHÃO, no período de 24/04/2019 até ulterior deliberação, em virtude de impedimento aduzido pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, por meio do PAD 4767/2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 24/04/2019.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 72, de 26.04.2019,  p, 7.