Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 155, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Reconduzir o magistrado Francisco Eduardo Girão Braga, Juiz de Direito da comarca de Tutóia, na titularidade da 40ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
RECONDUZIR o magistrado FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, Juiz de Direito da comarca de Tutóia, na titularidade da 40ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/02/2019 a 09/02/2021, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/02/2019.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 24, de 11.02.2019, p. 6-7.