O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no inciso XIV do art. 28 da Resolução TRE-MA nº 9850, de 8 de julho de 2021, e
CONSIDERANDO as normas da Constituição Federal dispostas no artigo 170, VI, que trata da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; bem como no artigo 225, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
CONSIDERANDO o constante na Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021, que trata das políticas de sustentabilidade do Poder Judiciário da União;
CONSIDERANDO o constante na Resolução TRE-MA nº 9.860, de 10 de agosto de 2021, que trata do programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
CONSIDERANDO o constante na Resolução TRE-MA nº 10.067, de 29 de março de 2023, que trata sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o procedimento de descarte de material nas zonas dessa Justiça Eleitoral.
Art. 2º Para se proceder ao descarte de material, deve-se:
I – Ser criado um processo eletrônico para envio de minuta do edital à CRE com a relação dos documentos a serem descartados conforme legislação em vigor. Após sua conferência e ratificação, irá se proceder à sua devida publicação;
II – Após a expiração do prazo de publicação do edital para ciência aos Partidos Políticos, Ministério Público Eleitoral e a quem possa interessar do dia, hora, local e quais os documentos serão descartados, deverá ser encaminhado o processo eletrônico ao Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA, para fragmentação junto à(s) Cooperativas de Reciclagem parceiras, com a indicação do volume aproximado em m³ (altura x comprimento x largura) do material a ser recolhido;
III – A Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial – COSEM - será responsável por gerenciar o transporte a fim de coletar o material; cabendo-lhe ainda informar a data de coleta ao NSA para ser repassada aos solicitantes;
IV – Após o descarte, pela(s) Cooperativa(s) de Reciclagem parceira(s), será anexado junto ao processo eletrônico, pelo NSA, a ATA de Fragmentação, após, retornando-se os autos à Zona Eleitoral solicitante para ciência e arquivamento dos autos.
Parágrafo único. Materiais que não necessitam de publicação de edital podem ser enviados juntamente com os que necessitam, ou apenas esses. Neste último caso, deve ser formalizado ao NSA, via processo eletrônico, com a relação e o volume do material a ser descartado.
Art. 3º Caberá às zonas eleitorais seguirem o período estimado estabelecido no ANEXO I, desta Portaria, para recolhimento de material para descarte, planejando-se para elaborar o processo formal de descarte com um mês de antecedência. Sendo 15 (quinze dias) anteriores para materiais que não necessitam de publicação edital.
Parágrafo único. Em tempo, a data certa estabelecida para o recolhimento será informada pela COSEM ao NSA, e este repassará às zonas eleitorais que terão material a ser recolhido.
Art. 4º Em ano eleitoral, ficará suspensa a coleta de material nos meses de julho a dezembro, junto às zonas eleitorais do interior, em virtude de os veículos deste TRE ficarem disponíveis para atividades relacionadas diretamente à eleição.
Parágrafo único. Havendo transporte deste Tribunal em rota, viabilidade e autorização da COSEM, poderá as zonas eleitorais enviarem material para descarte fora do período estabelecido no ANEXO I desta portaria.
Art. 5º Poderão ser encaminhados os materiais para serem destinados à reciclagem plásticos, papel e papelão, metais e lâmpadas.
§ 1°. As lâmpadas devem acondicionadas em caixas de papelão com a devida identificação.
§ 2°. Para o descarte de outros materiais que não estejam no caput deste artigo, a zona eleitoral deve consultar o NSA da disponibilidade de recebimento pelas cooperativas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Juiz JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA. Presidente.
Juiz JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. Vice-Presidente e Corregedor.
Juiz LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
Juiz ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS
Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
Juíza ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Juíza CAMILA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
Fui presente, HILTON ARAÚJO DE MELO, Procurador Regional Eleitoral.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO
ANO NÃO ELEITORAL – 1º SEMESTRE
ROTEIRO 01 – MÊS DE JANEIRO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
95ª ZE |
Buriticupu |
71ª ZE |
Açailândia |
98 ª ZE |
Açailândia |
33ª ZE |
Imperatriz |
65ª ZE |
Imperatriz |
92ª ZE |
Imperatriz |
58ª ZE |
João Lisboa |
99ª ZE |
Amarante |
103ª ZE |
Montes Altos |
26ª ZE |
Carolina |
46ª ZE |
Porto Franco |
75ª ZE |
Riachão |
82ª ZE |
Estreito |
22ª ZE |
Balsas |
105ª ZE |
Balsas |
11ª ZE |
Alto Parnaíba |
34ª ZE |
São Raimundo das Mangabeiras |
62ª ZE |
Loreto |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
18 |
|
ROTEIRO 02 – MÊS DE FEVEREIRO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
27ª ZE |
Arari |
41ª ZE |
Vitória do Mearim |
57ª ZE |
Santa Inês |
77ª ZE |
Santa Inês |
43ª ZE |
Pindaré-Mirim |
110ª ZE |
Monção |
96ª ZE |
Zé Doca |
70ª ZE |
Santa Luzia |
78ª ZE |
Bom Jardim |
80ª ZE |
Santa Luzia do Paruá |
49ª ZE |
Vitorino Freire |
74ª ZE |
Lago da Pedra |
102ª ZE |
Paulo Ramos |
61ª ZE |
Esperantinópolis |
87ª ZE |
Olho D’água das Cunhãs |
13ª ZE |
Bacabal |
66ª ZE |
Bacabal |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZOAS |
17 |
|
ROTEIRO 03 – MÊS DE MARÇO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
84ª ZE |
São Mateus |
35ª ZE |
São Luiz Gonzaga do Maranhão |
08ª ZE |
Coroatá |
68ª ZE |
Coroatá |
09ª ZE |
Pedreiras |
67ª ZE |
Pedreiras |
07ª ZE |
Codó |
69ª ZE |
Codó |
04ª ZE |
Caxias |
05ª ZE |
Caxias |
06ª ZE |
Caxias |
28ª ZE |
Coelho Neto |
19ª ZE |
Timon |
94ª ZE |
Timon |
36ª ZE |
Parnarama |
81ª ZE |
Matões |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
16 |
|
ROTEIRO 04 – MÊS DE ABRIL
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
54ª ZE |
Presidente Dutra |
48ª ZE |
Dom Pedro |
79ª ZE |
Tuntum |
23ª ZE |
Barra do Corda |
97ª ZE |
Barra do Corda |
15ª ZE |
Grajaú |
104ª ZE |
Arame |
60ª ZE |
São Domingos do Maranhão |
29ª ZE |
Colinas |
17ª ZE |
Pastos Bons |
72ª ZE |
Mirador |
44ª ZE |
Passagem Franca |
108ª ZE |
Governador Eugênio Barros |
53ª ZE |
São João dos Patos |
21ª ZE |
Barão de Grajaú |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
15 |
|
ROTEIRO 05 – MÊS DE MAIO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
31ªZE |
Icatu |
32.ZE |
Humberto de Campos |
56ª ZE |
Barreirinhas |
18ª ZE |
Rosário |
109ª ZE |
Itapecuru-Mirim |
16ª ZE |
Itapecuru-Mirim |
50ª ZE |
Vargem Grande |
73ª ZE |
Urbano Santos |
42ª ZE |
Chapadinha |
25ª ZE |
Buriti |
24ª ZE |
Brejo |
51ª ZE |
São Bernardo |
40ª ZE |
Tutóia |
12ª ZE |
Araióses |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
14 |
|
ROTEIRO 06 – MÊS DE JUNHO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
37ª ZE |
Pinheiro |
106ª ZE |
Pinheiro |
83ª ZE |
Santa Helena |
39ª ZE |
Turiaçu |
55ª ZE |
Carutapera |
64ª ZE |
Cândido Mendes |
101ª ZE |
Governador Nunes Freire |
100ª ZE |
Maracaçumé |
14ª ZE |
Cururupu |
107ª ZE |
Bacuri |
30ª ZE |
Guimarães |
52ª ZE |
Alcântara |
38ª ZE |
São Bento |
63ª ZE |
São João Batista |
111ª ZE |
São Vicente de Férrer |
86ª ZE |
Matinha |
45ª ZE |
Penalva |
20ª ZE |
Viana |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
18 |
|
ANO NÃO ELEITORAL – 2º SEMESTRE
ROTEIRO 01 – MÊS DE JULHO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
95ª ZE |
Buriticupu |
71ª ZE |
Açailândia |
98 ª ZE |
Açailândia |
33ª ZE |
Imperatriz |
65ª ZE |
Imperatriz |
92ª ZE |
Imperatriz |
58ª ZE |
João Lisboa |
99ª ZE |
Amarante |
103ª ZE |
Montes Altos |
26ª ZE |
Carolina |
46ª ZE |
Porto Franco |
75ª ZE |
Riachão |
82ª ZE |
Estreito |
22ª ZE |
Balsas |
105ª ZE |
Balsas |
11ª ZE |
Alto Parnaíba |
34ª ZE |
São Raimundo das Mangabeiras |
62ª ZE |
Loreto |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
18 |
|
ROTEIRO 02 – MÊS DE AGOSTO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
27ª ZE |
Arari |
41ª ZE |
Vitória do Mearim |
57ª ZE |
Santa Inês |
77ª ZE |
Santa Inês |
43ª ZE |
Pindaré-Mirim |
110ª ZE |
Monção |
96ª ZE |
Zé Doca |
70ª ZE |
Santa Luzia |
78ª ZE |
Bom Jardim |
80ª ZE |
Santa Luzia do Paruá |
49ª ZE |
Vitorino Freire |
74ª ZE |
Lago da Pedra |
102ª ZE |
Paulo Ramos |
61ª ZE |
Esperantinópolis |
87ª ZE |
Olho D’água das Cunhãs |
13ª ZE |
Bacabal |
66ª ZE |
Bacabal |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZOAS |
17 |
|
ROTEIRO 03 – MÊS DE SETEMBRO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
84ª ZE |
São Mateus |
35ª ZE |
São Luiz Gonzaga do Maranhão |
08ª ZE |
Coroatá |
68ª ZE |
Coroatá |
09ª ZE |
Pedreiras |
67ª ZE |
Pedreiras |
07ª ZE |
Codó |
69ª ZE |
Codó |
04ª ZE |
Caxias |
05ª ZE |
Caxias |
06ª ZE |
Caxias |
28ª ZE |
Coelho Neto |
19ª ZE |
Timon |
94ª ZE |
Timon |
36ª ZE |
Parnarama |
81ª ZE |
Matões |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
16 |
|
ROTEIRO 04 – MÊS DE OUTUBRO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
54ª ZE |
Presidente Dutra |
48ª ZE |
Dom Pedro |
79ª ZE |
Tuntum |
23ª ZE |
Barra do Corda |
97ª ZE |
Barra do Corda |
15ª ZE |
Grajaú |
104ª ZE |
Arame |
60ª ZE |
São Domingos do Maranhão |
29ª ZE |
Colinas |
17ª ZE |
Pastos Bons |
72ª ZE |
Mirador |
44ª ZE |
Passagem Franca |
108ª ZE |
Governador Eugênio Barros |
53ª ZE |
São João dos Patos |
21ª ZE |
Barão de Grajaú |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
15 |
|
ROTEIRO 05 – MÊS DE NOVEMBRO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
31ªZE |
Icatu |
32.ZE |
Humberto de Campos |
56ª ZE |
Barreirinhas |
18ª ZE |
Rosário |
109ª ZE |
Itapecuru-Mirim |
16ª ZE |
Itapecuru-Mirim |
50ª ZE |
Vargem Grande |
73ª ZE |
Urbano Santos |
42ª ZE |
Chapadinha |
25ª ZE |
Buriti |
24ª ZE |
Brejo |
51ª ZE |
São Bernardo |
40ª ZE |
Tutóia |
12ª ZE |
Araióses |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
14 |
|
ROTEIRO 06 – MÊS DE DEZEMBRO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
37ª ZE |
Pinheiro |
106ª ZE |
Pinheiro |
83ª ZE |
Santa Helena |
39ª ZE |
Turiaçu |
55ª ZE |
Carutapera |
64ª ZE |
Cândido Mendes |
101ª ZE |
Governador Nunes Freire |
100ª ZE |
Maracaçumé |
14ª ZE |
Cururupu |
107ª ZE |
Bacuri |
30ª ZE |
Guimarães |
52ª ZE |
Alcântara |
38ª ZE |
São Bento |
63ª ZE |
São João Batista |
111ª ZE |
São Vicente de Férrer |
86ª ZE |
Matinha |
45ª ZE |
Penalva |
20ª ZE |
Viana |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
18 |
|
ANO ELEITORAL – 1º SEMESTRE
ROTEIRO 01 – MÊS DE JANEIRO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
95ª ZE |
Buriticupu |
71ª ZE |
Açailândia |
98 ª ZE |
Açailândia |
33ª ZE |
Imperatriz |
65ª ZE |
Imperatriz |
92ª ZE |
Imperatriz |
58ª ZE |
João Lisboa |
99ª ZE |
Amarante |
103ª ZE |
Montes Altos |
26ª ZE |
Carolina |
46ª ZE |
Porto Franco |
75ª ZE |
Riachão |
82ª ZE |
Estreito |
22ª ZE |
Balsas |
105ª ZE |
Balsas |
11ª ZE |
Alto Parnaíba |
34ª ZE |
São Raimundo das Mangabeiras |
62ª ZE |
Loreto |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
18 |
|
ROTEIRO 02 – MÊS DE FEVEREIRO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
27ª ZE |
Arari |
41ª ZE |
Vitória do Mearim |
57ª ZE |
Santa Inês |
77ª ZE |
Santa Inês |
43ª ZE |
Pindaré-Mirim |
110ª ZE |
Monção |
96ª ZE |
Zé Doca |
70ª ZE |
Santa Luzia |
78ª ZE |
Bom Jardim |
80ª ZE |
Santa Luzia do Paruá |
49ª ZE |
Vitorino Freire |
74ª ZE |
Lago da Pedra |
102ª ZE |
Paulo Ramos |
61ª ZE |
Esperantinópolis |
87ª ZE |
Olho D’água das Cunhãs |
13ª ZE |
Bacabal |
66ª ZE |
Bacabal |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZOAS |
17 |
|
ROTEIRO 03 – MÊS DE MARÇO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
84ª ZE |
São Mateus |
35ª ZE |
São Luiz Gonzaga do Maranhão |
08ª ZE |
Coroatá |
68ª ZE |
Coroatá |
09ª ZE |
Pedreiras |
67ª ZE |
Pedreiras |
07ª ZE |
Codó |
69ª ZE |
Codó |
04ª ZE |
Caxias |
05ª ZE |
Caxias |
06ª ZE |
Caxias |
28ª ZE |
Coelho Neto |
19ª ZE |
Timon |
94ª ZE |
Timon |
36ª ZE |
Parnarama |
81ª ZE |
Matões |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
16 |
|
ROTEIRO 04 – MÊS DE ABRIL
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
54ª ZE |
Presidente Dutra |
48ª ZE |
Dom Pedro |
79ª ZE |
Tuntum |
23ª ZE |
Barra do Corda |
97ª ZE |
Barra do Corda |
15ª ZE |
Grajaú |
104ª ZE |
Arame |
60ª ZE |
São Domingos do Maranhão |
29ª ZE |
Colinas |
17ª ZE |
Pastos Bons |
72ª ZE |
Mirador |
44ª ZE |
Passagem Franca |
108ª ZE |
Governador Eugênio Barros |
53ª ZE |
São João dos Patos |
21ª ZE |
Barão de Grajaú |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
15 |
|
ROTEIRO 05 – MÊS DE MAIO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
31ªZE |
Icatu |
32.ZE |
Humberto de Campos |
56ª ZE |
Barreirinhas |
18ª ZE |
Rosário |
109ª ZE |
Itapecuru-Mirim |
16ª ZE |
Itapecuru-Mirim |
50ª ZE |
Vargem Grande |
73ª ZE |
Urbano Santos |
42ª ZE |
Chapadinha |
25ª ZE |
Buriti |
24ª ZE |
Brejo |
51ª ZE |
São Bernardo |
40ª ZE |
Tutóia |
12ª ZE |
Araióses |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
14 |
|
ROTEIRO 06 – MÊS DE JUNHO
ZONA |
MUNICÍPIO |
SAÍDA |
São Luís |
37ª ZE |
Pinheiro |
106ª ZE |
Pinheiro |
83ª ZE |
Santa Helena |
39ª ZE |
Turiaçu |
55ª ZE |
Carutapera |
64ª ZE |
Cândido Mendes |
101ª ZE |
Governador Nunes Freire |
100ª ZE |
Maracaçumé |
14ª ZE |
Cururupu |
107ª ZE |
Bacuri |
30ª ZE |
Guimarães |
52ª ZE |
Alcântara |
38ª ZE |
São Bento |
63ª ZE |
São João Batista |
111ª ZE |
São Vicente de Férrer |
86ª ZE |
Matinha |
45ª ZE |
Penalva |
20ª ZE |
Viana |
RETORNO |
São Luís |
TOTAL Nº DE ZONAS |
18 |
|
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?