Disciplina o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 9 a 31 de janeiro de 2023.

Transfere, excepcionalmente, o feriado  do dia 8 de dezembro de 2022 para o dia 9 de dezembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Disciplina o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.

Estabelece o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.   

Dispõe sobre regime de plantão, serviço extraordinário e ponto facultativo.   

Altera, a pedido da juíza Eleitoral da 16ª Zona, o cronograma para a realização de Audiência de Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2022, daquela Circunscrição Eleitoral.

Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2022, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o cronograma das audiências de geração de mídias e carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no Segundo turno das Eleições Gerais 2022, no Estado do Maranhão.

Dispõe sobre regime de plantão, limite de horas e fruição de folga.

Estabelece ponto facultativo no dia 3 de outubro de 2022 na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais.

Altera a Portaria Conjunta nº 18/2022, para dispor sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais na véspera e no dia das eleições de 2022.

Altera, a pedido de Juiz Eleitoral, o cronograma para a realização de Audiência de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que será utilizada nas Eleições 2022, de Zona Eleitoral da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização das Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

Altera, a pedido dos Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização das Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara para ter acesso nas dependências da Justiça Eleitoral do Maranhão.   

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais, sob regime de plantão nas Eleições 2022. 

Dispõe sobre o cronograma das audiências de geração de mídias e carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2022 no Estado do Maranhão.

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta Nº 17/2021 TRE-MA/PR/ASESP, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.

Designa os(as) Gestores(as) dos Eixos Temáticos do Prêmio de Qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

Dispõe sobre a dispensa da apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ter acesso nas dependências físicas das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.      

Dispõe sobre a suspensão temporária do Regime de Teletrabalho, deferido nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021, de todos (as) os servidores (as) lotados (as) nos Fóruns e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o retorno ao trabalho  presencial de todos(as) os(as) servidores(as) anteriormente definidos em grupo de risco, exceto as servidoras gestantes.

Dispõe sobre a prorrogação da redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.                                                 

Regulamenta o uso dos serviços de telefonia móvel celular no âmbito do TRE-MA.

Dispõe sobre a prorrogação da redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para acesso às dependências das Unidades Judiciais e Administrativas do Primeiro e Segundo Graus do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 7 a 31 de janeiro de 2022.       

Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico da COVID-19 e do Influenza no Estado do Maranhão, a redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.