Portaria Conjunta 2020

Portaria Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.

PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2020 TRE-MA/CSE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2020, DE 1 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP.

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2020, DE 1 DE MARÇO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP.

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.