| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE ABRIL DE 2025. | Dispõe sobre a rotina de trabalho para a elaboração de minutas e publicação dos atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispõe sobre rotinas e procedimentos para realização do inventário de materiais de consumo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917
Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.
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Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
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Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
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Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
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