Dispõe sobre regras e procedimentos gerais para acesso às áreas de rede e aos sistemas e ativos de informação, nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.128, de 7 de novembro de 2017, que adota a Resolução TSE nº 23.501, de 19 de dezembro de 2016, como Política de Segurança da Informação do TRE-MA.

Dispõe sobre diretrizes gerais para gestão de ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão em conformidade com a Seção I – Da Gestão de ativos da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do TRE-MA – Resolução TSE 23.501.

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Reconhecimento do Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.