Dispõe sobre aprovação do fluxograma dos processos de contratações.

Dispõe sobre listas de verificação constantes dos Anexos I e II, nos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos.

Dispõe sobre a habilitação em banco de instrutoria, bem como a seleção dos instrutores para atuação nas ações de educação corporativa, nas modalidades presencial e a distância, em áreas de conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a assinatura eletrônica de contratos e instrumentos congêneres no SEI – Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, mediante disponibilização de acesso externo por meio de login e senha, além de certificados digitais emitidos nas cadeias da ICP-Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.