Ato 2025

Ato Ementa/Assunto
ATO N°19, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

ATO Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa magistrada para a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

ATO Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa magistrada para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

ATO Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessora de Educação, Saúde e Apoio à Governança.

ATO Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Exonera servidor do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessor de Educação, Saúde e Apoio à Governança.

ATO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera servidores de Cargos em Comissão. 

ATO Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretário de Administração e Finanças.

ATO Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidor Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor-Geral.

ATO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera servidor de Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor(a)-Geral.

ATO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidores para Cargos em Comissão. 

ATO Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispensa servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.

ATO Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral.

ATO Nº 3, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral.

ATO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial

ATO Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial. 

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