Ato 2025
Ato | Ementa/Assunto |
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ATO N°19, DE 07 DE ABRIL DE 2025. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, nível CJ-1, de Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade. |
ATO Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Designa magistrada para a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Designa magistrada para a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
ATO Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessora de Educação, Saúde e Apoio à Governança. |
ATO Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2025. | Exonera servidor do Cargo em Comissão, nível CJ-2, de Assessor de Educação, Saúde e Apoio à Governança. |
ATO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Exonera servidores de Cargos em Comissão. |
ATO Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Secretário de Administração e Finanças. |
ATO Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nomeia servidor Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor-Geral. |
ATO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Exonera servidor de Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor(a)-Geral. |
ATO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nomeia servidores para Cargos em Comissão. |
ATO Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa servidor do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência. |
ATO Nº 4, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Nomeia servidora para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral. |
ATO Nº 3, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Exonera servidora, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora Jurídica da Diretoria-Geral. |
ATO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial. |
ATO Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. | Nomeia servidor para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial. |