ATO Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0002251-85.2023.6.27.8000,

R E S O L V E:

NOMEAR a servidora TERESA HELENA BARROS SALES, para o Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenadora Técnica Jurídica.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 16/10/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente