ATO Nº 87, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0002973-85.2024.6.27.8000,

R E S O L V E:

1) EXONERAR o servidor CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA, matrícula nº 30990949, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas.

2) NOMEAR o servidor CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA, matrícula nº 309901012, para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Apoio do PJE 1º Grau.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 12/08/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente