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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

ATO Nº 79, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,


R E S O L V E:


EXONERAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio ao PJE 1º Grau.


Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 24/06/2024.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 112 de 02.07.2024, p.3