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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
ATO Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Nomeia servidor, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA NUNES, Coronel da Polícia Militar do Maranhão, matrícula nº 30990871, para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência.
Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 26/04/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 67 de 02.05.2024, p.4-5.