ATO Nº 39, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

EXONERAR o servidor MARCELO MACIEL MORAES, Analista Judiciário do TRE-PI, matrícula nº 30990270, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 19/04/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente